Arquivo diário 9 de junho de 2017

porJoLopes

Gilmar Mendes decide por absolver a chapa Dilma Temer

O ministro Gilmar Mendes confirma a previsão e absolve o presidente Michel Temer no Tribunal Superior Eleitoral. 

Com isso, o julgamento no TSE termina com placar de 4 a 3 para que o peemedebista e a ex-presidente Dilma Rousseff sejam considerados inocentes.
Os dois eram acusados de abuso de poder político e econômico nas eleições de 2014.
A decisão deve ser publicada nos próximos dias no Diário da Justiça.
BandFm

porJoLopes

RN aposta no turismo regional durante evento em Salvador

Mesmo após recente divulgação de aumento no número de turistas estrangeiros e no acumulado geral do fluxo turístico, o Estado potiguar tem mantido a estratégia de promoção dos destinos em várias frentes e uma delas é o fortalecimento do turismo regional. Por isso marca presença em mais uma edição da Brazil National Tourism Mart (BNTM 2017), que este ano acontece em Salvador, Bahia.

Especializada em promoção e comercialização de viagens aos destinos do Nordeste, a BNTM teve início ontem (8) e segue até amanhã. Representam o Rio Grande do Norte a subsecretária da Setur RN, Solange Portela, a gerente de Promoção Internacional da Emprotur, Nayara Santana, e a diretora de Marketing da Emprotur, Suyane França. A participação do RN se dá com recursos do Governo Cidadão mediante contrato de empréstimo com o Banco Mundial.

“A BNTM é um dos mais tradicionais eventos turísticos internacional do país e reuni compradores dos principais mercados emissores mundiais e vendedores de produtos e serviços brasileiros, principalmente aqueles da própria região, que realizam negócios durante encontros comerciais agendados. Então é importante que estejamos na linha de frente para negociar com esses vendedores”, ressaltou o secretário estadual de Turismo, Ruy Gaspar.

“Teremos rodadas de negócios, com forte presença de buyers (operadores internacionais) e suppllers (empresários locais) no evento. É mais uma oportunidade de apresentarmos nossas ofertas e manter o RN na vitrine dentro e fora do Nordeste”, completou Solange Portela.

FORNATUR – Paralelo à BNTM 2017, a subsecretária participará de mais uma edição do Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Turismo (Fornatur), que acontece na Fecomércio Bahia. Na pauta, discussão sobre repasses financeiros aos municípios turísticos e participação dos Estados na Abav 2017.

porJoLopes

Passeios de dromedários nas Dunas de Jenipabu estão suspensos

A partir de hoje, os turistas que quiserem desfrutar do passeio de dromedários nas Dunas de Jenipabu não terão mais acesso ao serviço. A empresa Dromedunas Turismo, responsável pelos passeios, decidiu suspender os serviços após uma notificação do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) por uma suposta irregularidade ambiental .

De acordo com a diretora do Dromedunas, Cleide Batista, a empresa estava realizando melhorias no cerco destinado, tanto por uma recomendação do médico veterinário para melhorar o bem estar dos animais, quanto para melhor atender os turistas, e que, mesmo assim, houve uma notificação provocada por uma denúncia feita de má fé. Na análise dela, a denúncia e a notificação são totalmente improcedentes porque tudo foi feito dentro da legislação e a devida defesa será apresentada ainda nesta sexta-feira (9).

O presidente do Sindicato dos Bugueiros Profissionais (Sindbuggy), Luiz Thiago Manoel, se solidarizou com todos os envolvidos no passeio de dromedários e lamenta o impacto que a paralisação das atividades pode provocar. “O Sindbuggy se solidariza totalmente com o pessoal dos dromedários. Eles são praticamente uma extensão dos passeios de buggy. Nós levamos diariamente dezenas de turistas pra lá. E agora? Como fica? Isso vai afetar diretamente o turismo do estado”, observou.

A decisão de suspender o passeio será mantida até que o caso seja resolvido junto ao Idema. A Dromedunas, que possui todas as licenças e alvarás para funcionamento, já informou aos órgãos que representam os serviços envolvidos no turismo potiguar já foram informados da decisão.

porJoLopes

Operação Anjo Mau: denúncia do MPF aponta como ocorriam as fraudes ao INSS no RN

Contador, servidores do INSS e outros quatro envolvidos fraudaram auxílios previdenciários, gerando prejuízos de milhares de reais aos cofres públicos

A investigação do Ministério Público Federal (MPF), Polícia Federal (PF) e Representação da Inteligência Previdenciária (Reinp) que resultou na Operação Anjo Mau, deflagrada no dia 17 de maio em Natal, detalhou a forma de agir do grupo que fraudou diversos auxílios previdenciários no Rio Grande do Norte. Durante a operação, foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão, na residência de três servidores do INSS e na agência da Previdência Social, no bairro de Nazaré.

No período de março de 2010 a agosto de 2011, uma organização criminosa forjou vínculos trabalhistas e obtinha irregularmente auxílios previdenciários, gerando prejuízos aos cofres públicos. Dela faziam parte Angelo Wagner Alves e quatro servidores do INSS (um dos quais já faleceu). Outros quatro beneficiários do esquema foram denunciados no início deste ano pelo MPF.

Na ação penal que deu origem à operação (0802520-45.2017.4.05.8400), de autoria do procurador da República Fernando Rocha, o MPF denuncia, além de Angelo Wagner, o médico perito do INSS Antônio Carlos Barbosa; os servidores do INSS Aurino Araújo Goes e Petrúcio Rainerio de Azevedo; e também Manoel Bernardo Gois Cassiano, Jailson José Ferreira, Adriano Cezar Felipe e Maria Auxiliadora Bezerra.

Investigações e colaboração – Em 2011, o INSS montou um Grupo de Trabalho para Monitoramento Operacional destinado a auditar dezenas de benefícios com indícios de fraude. Essa auditoria apontou Angelo Wagner como diretamente envolvido em diversas das irregularidades. Do que havia sido descoberto, resultaram várias ações penais, das quais pelo menos uma (0001686-80.2014.4.05.8400) já gerou a condenação de Angelo Wagner, com trânsito em julgado.

Até então, contudo, as denúncias tratavam apenas dos casos nos quais Angelo agia junto com o beneficiário da fraude, sem, no entanto, a participação direta de servidores do INSS. Em 2016, porém, ele procurou o MPF para firmar o acordo de colaboração premiada, propondo-se a devolver o dinheiro recebido irregularmente e contar detalhes do esquema.

Funcionamento – As fraudes se iniciavam, geralmente, com Angelo Wagner forjando falsos vínculos empregatícios. Tendo atuado como contador de empresas, ele tinha o conhecimento técnico necessário. Gerava Guias de Recolhimento de Fundo de Garantia (GFIPs), criando assim a condição de segurado dos beneficiários, para solicitar os benefícios.

Nos casos de pedidos de aposentadoria por idade e pensão por morte, eram utilizadas carteiras de identidade, CPFs, certidões de casamento, certidões de óbito, entre outros documentos, todos falsificados. Somada a essas fraudes, o réu apontou em sua colaboração premiada outra forma utilizada para tirar dinheiro dos cofres públicos: através da concessão irregular de auxílios-doença.

Dessa parte do esquema fazia parte um grupo de funcionários do INSS. Segundo Angelo Wagner, ele atraia possíveis beneficiários para o servidor João Ferreira Cândido Neto (falecido em 2013), que se encarregava de juntar a documentação necessária e instruir o pedido de benefício previdenciário fraudulento.

O colaborador apontou a participação de três outros servidores, lotados na Agência de Nazaré, que se integravam ao esquema principalmente quando era necessária a realização de perícias médicas e que faziam funcionar as irregularidades, mesmo quando João Cândido Neto se encontrava afastado de suas funções, por conta de reiteradas licenças-médicas.

Aurino Araújo seria o responsável por efetuar a remarcação da perícia, de forma que o beneficiário fosse direcionado para a agenda do médico Antônio Carlos. Já a Petrúcio Rainerio cabia retirar do sistema do INSS impedimentos que pudessem atrapalhar a realização de perícia. O perito, por sua vez, emitia laudo atestando a incapacidade do beneficiário, mesmo tendo conhecimento da fraude.

Na maioria dos casos, o beneficiário sequer tinha de ir até a agência do INSS, muito menos ao consultório de Antônio Carlos. De acordo com Angelo Wagner, as pessoas beneficiadas pelas fraudes o pagavam diretamente, em espécie, e também antecipavam um valor a João Cândido Neto, que dividia com os demais servidores envolvidos, em geral algo em torno de R$ 3 mil a R$ 4 mil.

Benefícios – Dentre os beneficiários de auxílios-doença concedidos irregularmente está a esposa de Angelo Wagner (inocentada em outra ação penal por não ter conhecimento da irregularidade). Somente essa fraude gerou prejuízo de R$ 12.216,06, ao INSS, em valores não atualizados. Neste caso, Angelo pagou R$ 3 mil a serem divididos pelos servidores integrantes do esquema.

Outro benefício semelhante foi concedido a Jailson José Ferreira e resultou no pagamento de R$ 9.896,31, sem que ele sequer tenha ido à agência se submeter a qualquer perícia. Angelo era inquilino dele e sua vantagem consistiu em não pagar o aluguel durante dez meses, o que equivalia a R$ 4.500. O próprio Angelo Wagner se tornou beneficiário de um auxílio-doença, gerando prejuízo de R$ 18.060,92, quantia também não atualizada.

Ele repassou sua documentação para João Cândido Neto e, após ser habilitado e qualificado como segurado, através de vínculo fictício, foi ao consultório de Antônio Carlos Barbosa sem levar qualquer exame, laudo ou documento que comprovasse enfermidade. Mesmo assim, o médico atestou sua suposta incapacidade para trabalhar.

Em meio a essa fraude, o grupo ainda viabilizou a inclusão de novos vínculos empregatícios fraudulentos para Angelo, o que aumentou sua suposta renda base de R$ 975,19 para R$ 2.955,34 e gerou um Pagamento Alternativo de Benefício (PAB) no valor de R$ 11.023,31, sacado antes de o INSS determinar o bloqueio do valor por suspeita de fraude. Pelo “extra”, Angelo repassou R$ 2 mil em espécie a Aurino Araújo.

Outro auxílio fraudulento foi concedido a Manoel Bernardo de Gois Cassiano, por ser supostamente “portador de transtornos de discos lombares e de outros discos intervertebrais, com radiculopatia”, conforme atestou o laudo do perito Antônio Carlos. Através dessa fraude, ele recebeu R$ 18.553. Outros dois foram concedidos ao ex-cunhado de Angelo Wagner, Adriano Cezar Felipe, e resultaram em um prejuízo de R$ 21.788,94. Durante as investigações, Adriano admitiu nunca ter trabalhado para a empresa que lhe garantiria a qualidade de segurado junto ao INSS.

Um sétimo benefício foi para Maria Auxiliadora Bezerra, ex-sogra de Angelo Wagner, e representou R$ 26.244 pagos irregularmente. Ela também confirmou que nunca trabalhou para a empresa, que entregou seus documentos ao ex-genro e que pagou aos integrantes do esquema.

Os envolvidos foram denunciados por corrupção ativa (Angelo Wagner e os beneficiários dos auxílios fraudados); inserção de dados falsos em sistema de informações (com exceção de Manoel Bernardo); corrupção passiva (os servidores do INSS) e estelionato (Angelo e Aurino Araújo).

 

porJoLopes

Semana do Meio Ambiente será encerrada com Banda de Música da PM no Parque da Cidade

A Banda de Música da Polícia Militar do Rio Grande do Norte fará o encerramento da Semana do Meio Ambiente com apresentação no Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte, neste sábado (10), a partir das 17 horas, no pátio de eventos. A banda/orquestra da PM tem como regente o tenente Mota e contra-mestre, o sub-tenente Fernandes e completará 131 anos na próxima semana e será uma ótima oportunidade para comemorar junto aos visitantes do Parque que terão uma surpresa ao final da apresentação. Durante o dia a Polícia Militar fará uma exposição do seu trabalho e equipamentos no hall de visitantes e praça de eventos.

O último dia de comemorações alusivas ao meio ambiente iniciará com a inauguração da Trilha do Horto, a partir das 8 horas da manhã do sábado. Os trilheiros deverão chegar com, pelo menos, meia hora de antecipação para receber as instruções dos guias. Cada um deve levar a squize com água, protetor solar e estar vestido com roupa leve (calça, camisa de manga comprida), calçar tênis e usar boné para proteger do sol. Como o nome já diz, a trilha termina próximo ao Horto Pitimbu e tem 4.200 metros (ida e volta), é mata densa e foi criada para conectar a área de 12 hectares, que faz parte da ZPA-01, incluindo o horto e integrado recentemente ao Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte. Essa trilha é extensa e de difícil realização por causa do solo pesado, ideal para quem já é acostumado a percorrer longas distâncias a pé e fazer trilhas em mata fechada, assim como a Embaúba e Vanila.

Das 9h às 11:30h haverá oficina “O que os olhos não vêem, o corpo sente”, feita por alunos do curso de biociências e Museu de Morfologia da UFRN, seguida de atividade lúdica onde as crianças poderão aprender brincando sobre os animais e suas características.

Às 16 horas, quem vai desembarcar na torre do Parque da Cidade é o ator Josivan Alves e o seu “Baú do Pequeno Príncipe”. Josivan conta a história d´O Pequeno Príncipe, um defensor do meio ambiente, e faz brincadeiras com a criançada e comanda a troca de livros usados. As crianças que quiserem participar da troca, devem levar um livro usado e em bom estado para trocar por outro com um amiguinho.

Quem quiser passear pelas trilhas pavimentadas, o serviço de aluguel de bicicleta estará funcionando normalmente. E para matar a sede e a fome tem um lanche gostoso, com água de coco na lanchonete que funciona no Centro de Visitantes. A entrada e o estacionamento no Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte são grátis e com segurança 24 horas. Para outras informações sobre o Parque da Cidade ou agendamento de visitas, ligue 3232-3074/3207.

porJoLopes

Encante-se com a nova coleção de Swarovski para o Dia dos Namorados

Pensando em presentear quem você ama com o brilho dos cristais e um buquê exclusivo? Quem for as lojas da Swarovski em Natal conhecer a nova coleção para presentear o amor, vai poder confeccionar arranjos personalizados com os cuidados do arquiteto e artista plástico Arthur Seabra.

Entre os brilhos dos cristais, Seabra vai também  criar na hora, seguindo orientação dos namorados,  estampa exclusiva para envolver o arranjo floral numa união de amor, brilho e gentileza. A ação acontece neste sábado (10), a partir das 15h, na Swarovski do Midway Mall e no domingo (11) na boutique do Natal Shopping.

Serviço

Swarovski – Midway Mall – Sábado (10) das 15h às 19h.

Swarovski – Natal Shopping – Domingo (11) das 15h às 19h

porJoLopes

Centro Comercial do Maruim será construído no bairro das Rocas

O prefeito de Natal, Carlos Eduardo, assinou na manhã desta sexta-feira (09) a ordem de serviço para a construção do Centro Comercial do Camarão, no bairro das Rocas. A obra conta com investimentos na ordem de R$ 3,7 milhões de reais, compreendendo a construção de um Centro de Descasque de Camarão, quiosques, banheiros públicos e estacionamento. A previsão para a execução dos serviços é de seis meses e de acordo com a secretaria municipal de Habitação, Regularização Fundiária e Projetos Estruturantes (Seharpe) os trabalhos no local terão inicio em dez dias com a instalação do canteiro de obras.

Carlos Eduardo lembrou que a construção do Centro Comercial representa mais uma etapa do grande projeto de reurbanização da região do Maruim que teve início com a remoção dos moradores da antiga comunidade para o Residencial São Pedro. A população foi realocada para o complexo habitacional de qualidade, tendo a oportunidade de morar em um local digno e confortável. O chefe do executivo municipal disse ainda que a região vem recebendo diversos investimentos ao longo de suas gestões, lembrando da construção do Mercado do Peixe e do Mercado Modelo das Rocas.

Para o prefeito, a construção do Centro Comercial traz um avanço social e econômico para a cidade, pois vai oferecer aos comerciantes da região um espaço moderno para eles trabalharem e venderem os seus produtos. Carlos Eduardo destacou ainda que o trabalho executado na região permitirá a expansão do Porto de Natal que terá a sua capacidade de operação ampliada, trazendo ainda mais divisas e trabalho para a capital potiguar: “É com grande satisfação que assino essa ordem de serviço. Estamos diante de um equipamento de alta relevância para a cidade. A região será revitalizada com este Centro Comercial, atraindo mais natalenses e turistas”.

O titular da Seharpe, Carlson Gomes, falou da satisfação em poder realizar o sonho dos comerciantes da região que há muito tempo esperavam por essa obra. “Esta é uma reivindicação antiga e agora estamos cumprindo o dever de todo gestor que é levar qualidade de vida aliada ao desenvolvimento econômico da população que ele serve. Esse é um momento muito importante para Natal”, destacou. Ele falou ainda que a equipe da secretaria vai acompanhar o andamento da obra para cobrar o cumprimento do prazo estabelecido no contrato que é de seis meses.

Participaram da solenidade de assinatura o senador José Agripino, o diretor presidente da Companhia de Docas do Rio Grande do Norte (CODERN), Emerson Fernandes, o gerente de governo da Caixa Econômica Federal, Ricardo Mariz, além de secretários municiais e servidores da Prefeitura do Natal.

porJoLopes

Cerimônia alusiva aos 152 Anos da Batalha Naval do Riachuelo

O vice-presidente da FIERN, Pedro Terceiro de Melo, participou na manhã desta sexta, 9, da Cerimônia Cívico-Militar alusiva aos 152 Anos da Batalha Naval do Riachuelo, na Base Naval de Natal. O industrial foi recebido pelo Comandante do 3º Distrito Naval, Vice-Almirante Renato Rodrigues de Aguiar Freire.

 

 

 

 

 

porJoLopes

Roubo à Caixa aterroriza popolação em Goianinha.

Um grupo de criminosos explodiram um terminal de caixas eletrônicos no Centro Comercial de Goianinha, município do Litoral Sul do Rio Grande do Norte, na madrugada desta sexta-feira (09).

Segundo a Polícia Militar, um vigilante do shopping foi feito refém, mas já foi solto e passa bem. Não há informações sobre a quantia que teria sido roubada.

Além do ataque ao terminal, que aconteceu por volta das 2h40, de acordo com a polícia, um segundo grupo de bandidos em um carro atirou contra um estabelecimento comercial, duas viaturas e a base da PM.

Grampos de furar pneu também teriam sido instalados pelos criminosos nas saídas da cidade. Os bandidos conseguiram fugir. Na ficha da polícia.

porJoLopes

Homem morre em tentativa de assalto em Lagoa Nova

Um homem ainda não identificado morreu e outro acabou preso após uma tentativa de assalto, na noite desta quinta-feira (08), na rua Teresa Campos, no bairro Lagoa Nova, zona Sul de Natal. De acordo com a polícia a vítima reagiu atirando contra um dos suspeitos.

O fato ocorreu por volta das 19h, segundo testemunhas os criminosos chegaram em uma motocicleta com queixa de roubo e abordaram a vítima que também estava de moto. Quando já saiam com o veículo do homem e os pertences ele atirou atingindo um dos suspeitos que morreu antes da chegada do socorro.
Policiais militares ainda informaram que o segundo assaltante abandonou a motocicleta que chegou com o comparsa morto e correu, mas acabou alcançado e preso por uma equipe da Força Nacional. Israel Cipriano de Souza, de 20 anos confessou que a intenção era roubar a motocicleta da vítima, mas foi surpreendido com a reação dela. Na ficha da polícia.