13 de junho de 2017

Diretor do Idema envia minuta para a criação da APA Dunas do Rosado

O diretor-geral do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA), Rondinelle Oliveira, assinou na manhã dessa segunda-feira, 12/06, o despacho encaminhando o processo de criação da Área de Proteção Ambiental (APA) Dunas do Rosado, para o Gabinete Civil. A APA vai contemplar os municípios de Porto do Mangue e Areia Branca, na região oeste do estado. O IDEMA cumpriu todos os procedimentos necessários que atendem à legislação para a criação da Unidade de Conservação. “Intensificamos os trabalhos, realizamos estudos técnicos ambientais e promovemos audiências com a comunidade local. Dunas do Rosado é um lugar de natureza em abundância e após a regulamentação de Área de Proteção Ambiental (APA), ganhará […]

Ler mais
13 de junho de 2017

70ª Convenção do setor da panificação

O presidente do Sistema FIERN e do COMPEM/CNI, industrial do setor da panificação e confeitaria, Amaro Sales de Araújo, participará de uma das mesas redondas da 70ª Convenção da ABIP, em Fortaleza, sobre “Qualidade do Pão Francês e a dificuldade de formação profissional para padeiro e confeiteiro no Brasil”. O evento contará ainda com palestras de especialistas sobre “Reforma Tributária Simples”, com os deputados federais Luiz Carlos Hauly e Jorginho Melo; e “Reforma da Previdência/ Trabalhista / Lei da Terceirização”, que será conduzida pelo Gerente Executivo na Confederação Nacional da Indústria CNI, Marcos Borges.

Ler mais
13 de junho de 2017

Parecer do MPF/RN é favorável à transferência de Henrique Alves para Brasília

O Ministério Público Federal (MPF) no Rio Grande do Norte emitiu um parecer favorável à transferência do ex-presidente da Câmara Federal Henrique Eduardo Alves para Brasília, conforme solicitado pelo juiz da 10ª Vara Federal do Distrito Federal. No entender do MPF, a custódia de presos em quartéis (ele se encontra custodiado na Academia de Polícia da PM/RN) somente deve ser adotada “quando inexistir outra unidade que possa cumprir as exigências legais”. No caso de Henrique Alves, o parecer reforça que “a unidade prisional de Brasília é, dentre as duas opções possíveis, a mais indicada a garantir os direitos e deveres do preso”, lembrando que os relatos quanto às atuais condições […]

Ler mais
13 de junho de 2017

Superintendente da Agricultura comemora lançamento do Agro+ no RN

O superintendente federal da Agricultura no Rio Grande do Norte, Getúlio Batista, presidente estadual do PTB, comemorou o lançamento do programa Agro+ no Rio Grande do Norte com a presença do ministro interino Eumar Novacki. A cerimônia aconteceu na Escola do Governo na tarde desta segunda-feira (12). Getúlio Batista explicou que o programa do Ministério da Agricultura tem como objetivo destravar os processos na concessão de licenças para instalação e funcionamento dos negócios neste setor. “A simplificação dos procedimentos e normas nos diversos órgãos governamentais, vai tornar o agronegócio do RN mais competitivo no mercado nacional e internacional. A estimativa é de que os financiamentos saltem da ordem dos R$ […]

Ler mais
13 de junho de 2017

Congresso de Gestão Pública do RN está com inscrições abertas para submissão de trabalhos científicos

Servidores e dirigentes públicos, pesquisadores e estudiosos que desejem compartilhar estudos científicos e relatos de experiências inovadoras sobre gestão pública ainda podem submeter seus trabalhos para apresentação durante o 11º Congresso de Gestão Pública do Rio Grande do Norte (Congesp-RN), que será realizado na Escola de Governo Cardeal Dom Eugênio de Araújo Sales (EGRN) nos dias 30 e 31 de agosto e 01 de setembro de 2017. Os trabalhos podem abranger as seguintes áreas Planejamento Estratégico no Serviço Público; Tecnologia da Informação e seus desafios; Compras Governamentais; Segurança Pública; Gestão de Pessoas; e Gestão Municipal. Os estudos podem ter formato de artigo, a ser apresentado de forma oral durante o […]

Ler mais
13 de junho de 2017

Aviso sobre o funcionamento do setor de Provas Teóricas do Detran do Via Direta

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) informa ao público em geral que a realização do Exame Teórico Obrigatório (Provão) para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) realizado no setor de Provas do Shopping Via Direta passa a funcionar, a partir da próxima quarta-feira (14), no horário das 9h às 15h, de segunda a sexta-feira. Ressaltamos que até o dia 31 deste mês o setor funcionará também no sábado até às 12h. Após essa data, o Provão será realizado apenas de segunda a sexta-feira no horário citado primeiramente (9h às 15h). Deixamos o público ciente que o serviço de agendamento para realização do Exame Teórico Obrigatório (Provão) funcionará […]

Ler mais
13 de junho de 2017

COMANDANTE GERAL DA PM PARTICIPA DA INAUGURAÇÃO DO SISTEMA DE SEGURANÇA DO MPRN 

Na manhã desta segunda-feira (12), o Comandante Geral da Polícia Militar do RN, Coronel PM André Azevedo, participou da solenidade de inauguração da Central de Monitoramento do Sistema de Segurança do Ministério Público do Rio Grande do Norte – MPRN. A cerimônia foi realizada no Plenário Procurador William Ubirajara Pinheiro, e contou com a participação do Procurador-Geral de Justiça, Rinaldo Reis Lima; Procurador-Geral de Justiça Adjunto, Jovino Pereira da Costa Sobrinho; entre outras autoridades civis e militares.

Ler mais