Arquivo diário 1 de agosto de 2017

porJoLopes

Beneficiários do BPC estão sendo convocados para Recadastramento

image

A Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social (Semtas), convoca as famílias com direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) de assistência ao idoso e à pessoa com deficiência para se inscreverem no Cadastro Único.

A partir da publicação do Decreto n°8.805/2016, em novembro de 2016, tornou obrigatória a inscrição de beneficiários e requerentes e de suas famílias no Cadastro Único para concessão e manutenção do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC).

“Esta é uma determinação do Governo Federal e quem não estiver inserido, ou com os dados atualizados, pode perder o benefício já a partir do próximo ano. Como estratégia de atendimento, a Semtas, por meio da Unidade Móvel de Cadastro Único, realizará nos meses de agosto, setembro, outubro e novembro, ações de cadastramento específicas para este público. É importante ressaltar, que as informações inseridas no Cadastro Único também devem ser mantidas atualizadas, para evitar bloqueio ou cancelamento do benefício”, explica a titular da Semtas, Ilzamar Pereira.

porJoLopes

Encontro de Dança inicia segunda etapa da 10ª edição em agosto

image

“Encontrar é Preciso”. Com o lema que marca a comemoração dos seus 10 anos, o Encontro de Dança se prepara para a realização da segunda etapa desta década de história. A partir do dia 09 até 15 de agosto, palcos de Natal e Parnamirim serão invadidos pelos significados e a gestualidade da arte da dança contemporânea. Na programação, apresentações de companhias locais e nacionais, oficinas e seminário.

Dirigido por Diana Fontes, o Encontro oferece aos bailarinos, atores,

programação, gratuita, que permite e gera o intercâmbio de culturas, conhecimentos e informações.

Encontro vai ocupar três palcos entre Natal e Parnamirim, entre eles: Teatro Riachuelo, Cine Teatro de Parnamirim e Teatro de Cultura Popular.

A abertura oficial acontece no dia 09 de agosto, às 20h, no Teatro Riachuelo com o Balé do Teatro Castro Alves (BA) no espetáculo LUB DUB. A sigla é a denominação dada pela medicina aos sons do coração, logo LUB e DUB tornam-se assim metáforas do som da vida. A coreografia tem a percussão como motivação sonora. Utiliza características peculiares do coreógrafo Jae Duk Kim: a estrutura coreográfica cíclica e a fluidez de inúmeros ciclos, que se desenvolvem simultaneamente e alternam movimentos de tração, desenvolvimentos dinâmicos e estados de relaxamento.

Já nos dias 10, 12, 13, 14 e 15, o Encontro por meio da “Plataforma responsável pela seleção das companhias do estado para o evento, apresenta as seguintes companhias e/ou solos: Domínio Cia. de Dança, Entre Nós Coletivo de Criação, Diocecena, Nathália Negreiros, Patrícia Leal.

No dia 13, o Camaleão Grupo de Dança (MG) sobe ao palco do Cine Teatro de Parnamirim com o espetáculo traZ-humante, de Omar Carrum e Vladimir Rodriguez, uma obra que fala de significados, história, relação entre sujeitos e objeto, personificação e a busca incessante por algo.

Mais uma vez o Encontro vai contar com a parceria do coletivo “Farofa Crítica”, que desenvolve um trabalho de produção de textos sobre as obras apresentadas ao longo da programação e publicados no site www.farofacritica.com.br.

E, para quem

Encontro de Dança vai promover oficinas, voltadas para os bailarinos, atores, músicos e estudiosos do corpo em geral, de 10 a 12 de

Camaleão Grupo de Dança e o Balé do Teatro Castro Alves. Informações sobre as inscrições já estão disponíveis no site: www.encontrodedanca.com.

Esta segunda etapa da 10ª edição do Encontro tem o patrocínio da Lei de Incentivo à Cultura, O Boticário na Dança, Prefeitura Municipal de Natal, Programa Djalma Maranhão, Unimed, Beach Resort Natal, CEI, parceria cultural da Prefeitura Municipal de Parnamirim, apoio Fundação José Augusto, Teatro de Cultura Popular e realização da Espaço Vivo Promoções e Ministério da Cultura.

porJoLopes

TRT-RN inicia migração de processos de Macau e de Pau dos Ferros a partir desta terça (1º)

image

Com a transformação da 1ª Vara do Trabalho de Macau em 12ª Vara do Trabalho de Natal e a Vara do Trabalho de Pau dos Ferros em 13ª Vara do Trabalho de Natal, a partir de agosto, o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) começa nesta terça-feira (1º) a migração dos processos das duas varas que serão remanejadas.

As audiências de ações iniciais da 1ª Vara do Trabalho já serão agendadas para a nova Vara Única de Macau, que herdará o acervo de 2.295 processos da que será extinta.

O TRT-RN manterá um Posto Avançado em Pau dos Ferros e os novos processos da jurisdição de Pau dos Ferros serão distribuídos, a partir de agora, para a 4ª Vara do Trabalho de Mossoró, que tem como titular o juiz Hamilton Vieira Sobrinho.

Os advogados que derem entrada numa ação de algum dos municípios sob a jurisdição do agora Posto Avançado de Pau dos Ferros, deverão encaminhar sua inicial ao juiz da 4ª Vara do Trabalho de Mossoró.

O novo processo será agendado automaticamente para uma pauta exclusiva de audiência a ser realizada em Pau dos Ferros. Um juiz do trabalho se deslocará de Mossoró para realizar as audiências no posto avançado e atender às demandas dos processos que tramitam na jurisdição de Pau dos Ferros.

Caso haja interesse do advogado em realizar sua audiência em Mossoró, ele deve indicar na hora do cadastramento de sua ação inicial, diretamente no sistema PJe, a jurisdição de Mossoró.

Apenas 679 processos digitais foram transferidos de Pau dos Ferros para a 4ª Vara do Trabalho de Mossoró. Nos últimos sete meses, a Vara do Trabalho de Pau dos Ferros recebeu uma média de 60 novos processos mensais.

Atualmente, apenas 110 processos em papel ainda tramitam na Vara de Pau dos Ferros, sendo 34 deles em fase de conhecimento, que esperam o julgamento de algum recurso pelo TRT-RN ou pelo TST e mais 76 em fase de execução, que serão digitalizados e incluídos no Cadastro de Liquidação e Execução (CLE/PJe).

A transferência das Varas do Trabalho de Macau e de Pau dos Ferros para Natal foi decidida pelo Pleno do TRT-RN, em sessão ordinária realizada no último dia 18 de maio.

Após uma série de estudos realizados pelo tribunal, comprovou-se uma redução significativa do número de processos nessa vara, devido, principalmente, à mudança de regime jurídico da prefeitura, que deixou de fazer contratações pela CLT.

Considerou-se, nesses estudos, os gastos com pessoal e despesas como segurança, luz e telefone e o volume de processos anuais, de acordo com critérios adotados pelo Tribunal Superior do Trabalho e pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O Posto Avançado da Justiça do Trabalho em Pau dos Ferros funcionará no mesmo local onde a Vara funciona atualmente, na rua Dr. Antônio Alexandre, 685 – Conjunto Princesinha do Oeste.

A jurisdição do Posto de Pau dos Ferros compreende os municípios de Água Nova, Alexandria, Almino Afonso, Antônio Martins, Coronel João Pessoa, Doutor Severiano e Encanto, Francisco Dantas, Frutuoso Gomes, João Dias, José da Penha, Itaú, Lucrécia, Luiz Gomes, Marcelino Vieira, Martins, Messias Targino e Pau dos Ferros e Paraná.

Também fazem parte da jurisdição do Posto Avançado de Pau dos Ferros os municípios de Pilões, Portalegre, Rafael Godeiro, Riacho da Cruz, Riacho de Santana, Rodolfo Fernandes, Olho D’água dos Borges, São Francisco do Oeste, São Miguel, Severiano Melo e Tabuleiro Grande.

Os municípios de Tenente Ananias, Viçosa, Patu, Major Sales, Venha-ver, Serrinha dos Pintos e Umarizal também estarão sob a jurisdição do posto de Pau dos Ferros.

porJoLopes

UERN reconhece articulação de Agripino para a liberação de mais de um milhão para obras em Apodi

image

O senador José Agripino (RN) articulou com o governo federal e conseguiu a liberação de R$ 1,7 milhão para a Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN). Os recursos, fruto de emenda de bancada indicada em 2012 pelo deputado federal Fábio Faria, são para as obras do Campus de Apodi. Durante todo esse tempo, as construções estavam paradas devido ao contingenciamento de recursos, mas, devido à importância da obra para o estado, Agripino se reuniu algumas vezes com o ministro da Educação, Mendonça Filho, e solicitou a liberação dos recursos.

“O reitor Pedro Fernandes nos procurou para pedir apoio nessa questão. Abraçamos a causa e fomos ao MEC batalhar para conseguir destravar a liberação desses recursos. A luta foi vitoriosa e valeu a pena. Porque, com recursos da ordem de R$ 1,7 milhão, será possível avançar significativamente com as obras do Campus de Apodi. É gratificante ver a nossa atuação parlamentar trazendo bons resultados para o nosso estado”, frisou José Agripino.

O reitor da UERN reconheceu a atuação do senador e agradeceu seu empenho que, segundo ele, foi decisivo para se tornar realidade. “Era um dinheiro que estava praticamente perdido e agora servirá para darmos prosseguimento nas obras do Campus, que é um sonho antigo dos apodienses”, concluiu.

José Agripino voltou a ressaltar a importância de investir e acreditar na educação como meio de mudar e desenvolver o Brasil.“Nenhum país vai para frente se não investir em educação. Ela tem que ser prioridade em qualquer governo”, declarou.