Arquivo diário 7 de agosto de 2017

porJoLopes

RN é o Estado brasileiro que mais avançou em gestão de resíduos sólidos

A ação do Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), levou o RN ao posto de Estado brasileiro que mais avançou em gestão de resíduos sólidos. Esse resultado foi obtido por meio do trabalho de estruturação das regiões, através da implantação de consórcios públicos e da elaboração dos Planos de Resíduos Sólidos, tanto na esfera estadual quanto nas municipais.

A notícia dessa boa posição veio do Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão de Resíduos Sólidos, do Ministério do Meio Ambiente (MMA), cujos dados mostram que praticamente todos os municípios potiguares já atendem as exigências e diretrizes estabelecidas pela Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS (Lei nº 12.305/2010).

O Secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Ivan Júnior, destaca que a Semarh passou a apoiar 95% dos municípios, com a recente conclusão dos Planos Intermunicipais de Resíduos Sólidos da região do Mato Grande e Assu, uma vez que o do Alto Oeste, Seridó e Agreste também estão prontos. “Também finalizamos o Plano Estadual, documento que planeja a estruturação do Estado na gestão de Resíduos” diz ele.

O Plano Estadual revisou a situação dos resíduos sólidos e propôs orientações detalhadas sobre a sua gestão integrada em todo Estado, entre elas, que os municípios se organizem em consórcios e invistam em campanhas educativas aplicadas à temática da coleta seletiva. “O Plano também propõe que os municípios promovam a inserção social dos catadores de materiais recicláveis nas ações de gestão, além da recuperação das áreas degradadas onde funcionam os lixões” explica Sérgio Pinheiro, assessor técnico da Semarh.

De acordo com Sérgio, o documento indica ações que deverão ser inseridas nos planos plurianuais do Estado e Municípios. Ele destaca que durante o processo de elaboração do Plano, a Semarh levantou algumas informações sobre como acontece atualmente a gestão resíduos sólidos no Estado, tais como:

  • Apenas 8,4% dos municípios têm alguma iniciativa relacionada à coleta seletiva.
  • Em 88% dos municípios existe a figura do catador de material reciclável, mas em apenas 6,6% existe uma organização formal dessa categoria.
  • 85,6% dos municípios já coletam e destinam adequadamente os resíduos do serviço de saúde mais conhecido como lixo hospitalar.
  • Apenas quatro cidades possuem alguma iniciativa quanto à coleta de pilhas e baterias.
  • Cerca de 50% dos resíduos domiciliares gerados são destinados aos aterros sanitários de Ceará Mirim e Mossoró por 10 municípios.
  • 94% dos municípios ainda possuem lixões a céu aberto.

Durante a elaboração do diagnóstico, a Semarh georreferenciou todos os lixões do Estado e caracterizou a composição dos resíduos gerados em cada município, além da caracterização socioeconômica e ambiental das atividades geradoras, bem como a identificação dos passivos ambientais e das áreas degradadas.

A Coordenadora de Meio Ambiente e Saneamento da Semarh, Clara Câmara, ressalta que todos os Planos foram construídos obedecendo a uma intensa participação social. “Realizamos oficinas, audiências públicas e diversas reuniões, em todas as regiões do RN, para cada região foi formado um comitê de acompanhamento que contou com a participação de representante dos consórcios, comitês de bacia, FEMURN, etc. Também já disponibilizamos a versão preliminar do Plano Estadual para consulta e contribuição pública, no nosso site”, disse ela.

Ivan Júnior ressalta que os Planos de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, elaborados nos termos estabelecidos pela PNRS, são condicionantes legais para captação de recursos para os municípios investirem nessa área. “Esse documento é a principal instrumento de controle para liberação de verbas, junto ao Governo Federal” explica Ivan Júnior.

Além dos Planos, a Semarh elaborou projetos executivos para a construção dos aterros sanitários para destino final do lixo da região do Alto Oeste, que atenderá 44 cidades, do Seridó, atendendo 25 cidades, e do Assu que vai contemplar 23 municípios.

Os recursos para as obras de implantação das estruturas das estações de transbordo e aterros sanitários das regiões do Alto Oeste e do Seridó já estão assegurados através de um convênio com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) no valor de R$ 22 milhões.

Como parte desse planejamento, a Semarh também concebeu dezenas de projetos para encerramento de lixões, 30 estações de transbordo, unidades de triagem e postos de entrega voluntária de pequenas quantidades de podas e entulhos. Os planos e projetos elaborados estão disponíveis no site da Secretaria.

 

porJoLopes

Governo anuncia pagamento dos servidores estaduais

O Governo do RN paga nesta sexta-feira (11) o salário servidores públicos estaduais que ganham até R$ 3 mil, correspondente ao valor de R$ 83.975.344,38.

Na terça-feira (15), será depositado o montante para quem recebe até R$ 4 mil, correspondente a importância de R$ 49.851.116,13.

Estas duas faixas representam um montante de R$ 133.826.460,51.

Somando aos servidores da Educação e dos órgãos da Administração Indireta com arrecadação própria, que receberam no último dia 28, foram pagos na integralidade os salários de 80% da folha.

O Governo segue acompanhando as receitas para anunciar o pagamento dos salários dos demais servidores o mais breve possível, a partir da disponibilidade de recursos.

porJoLopes

Terceiro lote de Restituição do IRPF/2017 será liberado na próxima terça (15).

A partir desta terça-feira (08/08) a Receita Federal do Brasil disponibilizará a consulta ao terceiro lote de restituições do Imposto de Renda 2017. Também estarão no lote as restituições de 2008 a 2016 que haviam caído na malha fina e foram liberadas. Na jurisdição da Delegacia da Receita Federal em Mossoró (DRF), são 5.338 contribuintes contemplados, totalizando R$ 6.363.128,57 que estará disponível para o saque a partir do dia 15/08.

Para o contribuinte saber se sua restituição está inclusa no terceiro lote, a Receita disponibilizou um buscador na sua página na internet (idg.receita.fazenda.gov.br). Desse modo, basta inserir nele o CPF e data de nascimento. Quem ainda preferir, poderá entrar em contato pelo número 146 do Receitafone e informar-se sobre sua restituição.

Na consulta à página da Receita Federal (serviço e-CAC), é possível ainda acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

Os valores da restituição ficam disponíveis aos contribuintes por até um ano. Sem o resgate nesse período, é preciso requerer a restituição pelo Formulário Eletrônico –Pedido de Pagamento de Restituição – sendo possível fazer o procedimento pelo e-CAC – todos eles disponíveis na página da Receita.

porJoLopes

Governador do RN volta a ser vaiado em evento público

As Federações de Agricultura e Pecuária do Nordeste, em parceria com a CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil), SENAR e o SEBRAE realizam nos dias 07 e 08 de agosto, no Parque Aristófanes Fernandes, a segunda edição do Agropec Semiárido.
O evento, que acontece a cada dois anos, faz parte dos programas “Sertão Empreendedor” e “Viver Bem no Semiárido”, oferecidos pelas entidades organizadoras.
A abertura aconteceu na manhã desta segunda-feira (07), com a presença do ministro da Integração, Helder Barbalho, do governador Robinson Faria e outras autoridades. Quando chamado para discursar, o governador levou uma vaia. Mais de duas mil pessoas de todas as regiões do nordeste são esperadas no evento.
Fonte: http://professormarciomelo.blogspot.com.br
porJoLopes

Governo divulga dados das ações da Polícia Militar no RN

A Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análises Criminais (Coine) da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) divulgou dados das ações da Polícia Militar do Rio Grande do Norte nos setes primeiros meses do ano na Região Metropolitana.

Durante o período, foram 374 armas de fogo apreendidas, das quais 226 eram revólveres, 49 pistolas, 48 espingardas, 25 simulacros, 11 garrunchas, três rifles, três metralhadoras, um fuzil e oito não identificadas. O mês de maio foi o que registrou o maior número de armas retiradas das ruas, com 68.

Substâncias ilícitas foram 55,58 quilos de drogas, sendo 7,198 kg de cocaína, 4,545 de crack e 43.841 de maconha. O mês com maior quantidade de apreensões foi julho, com mais de 25 quilos.

De acordo com os dados a Polícia Militar tem trabalhado de acordo com as manchas criminais determinadas pela Coine. Com os dados, são montadas operações ostensivas e de saturação coibir a prática de crimes e garantir uma maior sensação de segurança para a população.