Arquivo diário 5 de setembro de 2017

porJoLopes

Janot diz que viveu ‘um dos dias mais tensos’ do cargo

Matéria do Estadão traz relato sobre saída de Rodrigo Janot da Procuradoria Geral da República, confira:

“Em discurso emocionado, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, disse que viveu na segunda-feira, 5, “um dos dias mais tensos” do cargo, ao anunciar que pode rever o acordo de delação dos executivos da J&F. Ao falar sobre o cargo, ele afirmou que o momento da decisão é “solitário”. “A responsabilidade da decisão do procurador-geral é só do procurador-geral. Quando o procurador geral erra, ele errou só. Quando ele acerta, acertou com toda sua equipe. Esse peso tira muito a energia da gente”, disse Janot, ao falar sobre seus últimos dias.

Segundo ele, os dois mandatos como PGR colocaram em seu caminho “desafios quase sobre humanos”, em uma referência à Lava Jato. “Eu não tinha a menor ideia de que todo esse tsunami iria acontecer ao final da minha carreira. Nunca tive uma atuação forte na área penal, todo mundo sabe que essa não é a minha área e o desafio final foi esse”, disse Janot, na sua última sessão como presidente do Conselho Superior do Ministério Público Federal. Após seis meses do início de seu mandato como procurador-geral, a Lava Jato teve início e perdurou durante os outros três anos e meio.

Sem mencionar diretamente a JBS, Rodrigo Janot falou sobre a decisão de ontem. Após meses de críticas por ter firmado um acordo polêmico de colaboração com Joesley Batista, Janot foi obrigado a anunciar que pode rever a delação, depois de descobrir novos áudios do delator. “Ontem foi um dos dias mais tensos e um dos maiores desafios desse período. Alguém disse para mim: ‘você realmente é um homem de muita coragem’. Eu pensei: será que sou um homem de coragem mesmo? Cheguei à conclusão de que não tenho coragem alguma. Na verdade, o que eu tenho é medo e o medo nos faz alerta.”

O medo, disse Janot, é de “errar muito” e de “decepcionar” o Ministério Público. “Todas as questões que enfrentei, eu enfrentei muito mais por medo de errar, de me omitir, de decepcionar a minha instituição do que por coragem de enfrentar esses enormes desafios”, disse.

Ele afirmou que tem vivido uma “montanha-russa”, pois surpresas têm aparecido no meio do caminho. “E a impressão que dá é uma montanha-russa que só tem queda livre, não te dá o respiro de uma subida para se preparar para a nova queda”, disse.

Dividindo o mesmo plenário de Janot nesta manhã estava a conselheira Raquel Dodge, que irá assumir o comando da PGR a partir de 18 de setembro. Janot disse à sua futura sucessora que está “tentando deixar a casa da melhor forma arrumada” e aconselhou em tom emocionado: “Nos momentos difíceis, não desanime; converse”. Pouco antes, Raquel elogiou o antecessor e disse que Janot deixa “um legado que honra a história do Ministério Público na construção de uma instituição forte”. Os dois são conhecidos desafetos dentro do Ministério Público Federal.

Ao citar um personagem de Fernando Pessoa, Janot falou: “Ele afirmava: ‘Cumpri contra o destino o meu dever. Inultilmente? Não, porque o cumpri’. Acho que esse é o compromisso do MP, o compromisso com nossa sociedade, ser Ministério Público de forma reta. De cumprir, ainda que seja contra o destino, nosso dever.”.

O procurador agradeceu sua equipe e disse que foi “muito difícil mesmo” enfrentar algumas situações: “E isso foi possível porque contei com o empenho pessoal de toda minha equipe que se entregou de corpo e alma. Sozinho nessa cadeira não se faz nada”.”

Fonte: http://politica.estadao.com.br/noticias/geral,janot-diz-que-viveu-um-dos-dias-mais-tensos-do-cargo-se-procurador-geral-erra-erra-sozinho,70001969922

porJoLopes

Defesa de Temer pede acesso a gravações que podem anular delação da JBS

A defesa do presidente Michel Temer pediu há pouco ao Supremo Tribunal Federal (STF) acesso a gravações da JBS que motivaram a abertura do processo de revisão do acordo de colaboração de Joesley Batista, Ricardo Saud e Francisco e Assis e Silva, delatores ligados à JBS. A questão será avaliada pelo ministro Edson Fachin, relator do caso.

A possibilidade de revisão ocorre diante das suspeitas dos investigadores do Ministério Público Federal (MPF) de que o empresário Joesley Batista e outros delatores ligados à empresa esconderam informações da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Ontem (4), ao comunicar a abertura do processo de revisão das delações, o procurador-geral, Rodrigo Janot, disse que mesmo se os benefícios dos delatores forem cancelados, as provas contra as pessoas citadas devem ser mantidas. No entanto, a decisão final sobre a validade das provas cabe ao Supremo. (Agência Brasil)

porJoLopes

PF acha malas com dinheiro em imóvel supostamente usado por Geddel em Salvador

Em uma operação para cumprir mandado de busca e apreensão, emitido pela 10ª Vara Federal de Brasília, a Polícia Federal (PF) encontrou hoje (5) várias caixas e malas com dinheiro em  imóvel na Rua Barão de Loreto, no bairro da Graça em Salvador, “que seria, supostamente, utilizado por Geddel Vieira Lima [ex-ministro] como ‘bunker’ para armazenagem de dinheiro em espécie”. De acordo com a PF, “os valores apreendidos serão transportados a um banco onde será contabilizado e depositado em conta judicial”.

O apartamento pertence, segundo a Justiça, a Silvio Silveira, que teria cedido o imóvel ao ex-ministro, para que guardasse, “supostamente, pertences do pai, falecido em janeiro de 2016”. Uma denúncia anônima, feita por telefone, alertou a polícia de que Geddel estaria utilizando o apartamento no bairro da Graça para “guardar caixas com documentos”, o que foi constatado após consultas realizadas aos moradores do edifício.

Ainda de acordo com o documento da 10ª Vara Federal, o imóvel possui elementos que comprovam a prática “dos crimes relacionados na manipulação de créditos e recursos realizadas na Caixa Econômica Federal”. Por isso, o juiz federal considerou que as práticas precisam ser investigadas “com urgência”, devido aos fatos relacionados a “vultuosos valores, delitos de lavagem de dinheiro, corrupção, organização criminosa e participação de agentes públicos influentes e poderosos”.

A decisão do juiz Vallisney de Souza Oliveira, autorizando a operação, foi assinada na última quarta-feira, 30 de agosto. Chamada de Tesouro Perdido, a operação desta terça-feira é decorrente de dados colhidos nas últimas fases da Operação Cui Bono.

Operação Cui Bono

A primeira fase da Operação Cui Bono foi deflagrada pela PF em 13 de janeiro deste ano. Ela investigou esquema de fraude na liberação de créditos da Caixa Econômica Federal no período entre 2011 e 2013. De acordo com a investigação,  entre março de 2011 e dezembro de 2013, a vice-presidência de Pessoa Jurídica da instituição era ocupada por Geddel Vieira Lima.

A investigação da Operação Cui Bono – expressão latina que em português significa “a quem beneficia?” – é um desdobramento da Operação Catilinárias, deflagrada em dezembro de 2015, no âmbito da Operação Lava Jato, quando policiais federais encontraram um telefone celular na residência do então presidente da Câmara dos Deputados, o ex-deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que revelou intensa troca de mensagens eletrônicas entre Cunha e Geddel. A operação tinha a finalidade de evitar que provas importantes fossem destruídas por investigados da Lava Jato.

Atualmente, Geddel Vieira Lima cumpre prisão domiciliar. (Agência Brasil).

porJoLopes

Projeto Parque Itinerante promove educação ambiental nas escolas públicas

Como um dos mais importantes projetos para disseminar a preservação ambiental nas escolas públicas da cidade, o projeto Parque Itinerante retomou sua agenda nessa segunda-feira (04), em visita à Escola Estadual Castro Alves. Uma média de 150 alunos participaram desta edição, distribuídos em 7 turmas do ensino fundamental e médio. O Parque Itinerante tem como principal objetivo multiplicar conhecimento acerca do Parque das Dunas e proteção aos ecossistemas, de maneira geral.

Durante toda a manhã, os estudantes tiveram a oportunidade de aprender mais sobre a biodiversidade e preservação do Parque, bem como da Reserva Biológica do Atol das Rocas. A programação contou com palestras sobre a importância do bioma da Mata Atlântica e também da vida marinha, exposição de animais taxidermizados, fungos, amostras de espécies da flora do Parque e material biológico do Atol, exibição de vídeo, entre outros.

Além da equipe do Parque das Dunas, composta por biólogos, ecólogos e turismólogos, o Parque Itinerante conta com a participação da chefe da Reserva Biológica Atol das Rocas, Maurizélia de Brito. A conservação da vida marinha, as características do Atol e a convivência com ambientes selvagens foram apresentados pela pesquisadora, ambientalista e defensora do único atol do Oceano Atlântico Sul.

Desde a sua criação em 2015, o Parque Itinerante já visitou 36 escolas públicas e diversos hospitais de Natal. Todos os assuntos explanados no projeto, são abordados de maneira dinâmica e com a participação dos alunos.

A educação ambiental possibilita a sensibilização quanto a proteção ao meio ambiente, e é esse sentimento de responsabilidade que promove mudanças. Além de entrar em contato com a vida existente nessas Unidades de Conservação, os alunos se sentem parte de tudo isso”, afirmou o biólogo Daniel Costa.

Para a aluna do 2° ano, Caroline Botelho, o projeto auxilia na valorização do que existe a nossa volta. “Aprendendo mais sobre o Parque das Dunas e o meio ambiente, de forma geral, despertamos para a responsabilidade que temos com a Natureza. Além disso, podemos repassar todas essas informações aos nossos amigos e familiares, e todo esse conhecimento ganha mais força”, disse.

O Parque Itinerante é desenvolvido pelo Idema, através do Parque das Dunas em parceria com a Reserva Biológica Atol das Rocas – ICMBio. Os educadores que desejarem receber o projeto podem entrar em contato com o Parque das Dunas através do e-mail parquedasdunas@rn.gov.br ou pelo telefone 3201-3985/4440.

porJoLopes

Nova Biblioteca Câmara Cascudo será espaço multiuso para Educação e Cultura

O Governo do Estado retomou as obras de recuperação e modernização da Biblioteca Câmara Cascudo, em Natal, que é referência na difusão de conhecimento e da cultura e uma das maiores do Estado.  As obras estavam paralisadas há cinco anos.

Estão sendo investidos R$ 2,5 milhões com recursos próprios do Estado viabilizados pelo empréstimo ao Banco Mundial, dentro do Programa Governo do Cidadão e do Ministério da Cultura (Minc).

Nesta segunda-feira, 04, o governador Robinson Faria destacou que “as obras não são uma simples reforma, estamos reconstruindo e reequipando as instalações que serão totalmente modernizadas. Aqui a população terá uma biblioteca informatizada, climatizada, com acervo físico em livros e revistas com mais de 100 mil títulos. Teremos também acervo digital, 40 ilhas de acesso à internet, salas de estudo individualizado e coletivo, biblioteca infantil, auditório, café, lanchonete e até uma ilha de edição para finalização e montagem de vídeos”, explicou o chefe do Executivo.

O trabalho de recuperação da biblioteca tem um personagem que já utilizou seu acervo como estudante. É o encarregado da obra, Arnaldo Possidônio, que se emociona ao lembrar os anos de 1986 e 1987 quando frequentou a Câmara Cascudo com um grupo de amigos para estudar. “Eu tinha 22 anos de idade vinha aqui para estudar. Aqui a gente encontrava todo o material de que precisávamos”, afirmou, para acrescentar: “eu passava aqui em frente com meus filhos e dizia que havia estudado muito neste prédio, mas fazia isso com tristeza por que a biblioteca estava fechada e as obras paralisadas. Agora temos uma satisfação enorme, e um privilégio, de trabalhar aqui sabendo que as atuais e futuras gerações vão aproveitar muito com as facilidades da informatização”, concluiu.

A diretora-geral da Fundação José Augusto, órgão responsável pela gestão da biblioteca, Isaura Rosado, destacou que o atual Governo do Estado investe na cultura e que a recuperação e modernização da Câmara Cascudo “é uma grande obra que está sendo realizada no campo da cultura”. Ela lembrou também que a biblioteca voltará a disponibilizar a Galeria de Arte Dorian Gray “que é um espaço de tradição e de incentivo à cultura no Rio Grande do Norte”.

As obras devem ser concluídas até o final do ano e iniciada a fase de instalação dos equipamentos. A recuperação contempla serviços na cobertura, instalação hidráulica, elétrica, climatização, combate a incêndio, elevadores, plataformas e acessibilidade, pisos e revestimentos, esquadrias de alumínio, grades de proteção e sistema de segurança. Uma equipe de técnicos bibliotecários trabalha na manutenção e higienização do acervo dos mais de cem mil títulos.

As publicações estão embaladas e ordenadas em cerca de duas mil caixas na Cidade da Criança. Alguns exemplares serão restaurados através de um trabalho em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

porJoLopes

TRT-RN: Acordo garante reajuste de 4,2% para trabalhadores da CAERN

Um reajuste salarial de 4,2% garantiu a homologação do acordo coletivo de trabalho entre a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN) e o Sindicato dos Trabalhadores de Águas e Esgotos e Meio Ambiente no Rio Grande do Norte (SINDÁGUA-RN).

O acordo, mediado pelo desembargador Bento Herculano Duarte Neto, vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), é válido até maio/2018.

O reajuste salarial é resultante da inflação acumulada de 3,98% (INPC), acrescido de um ganho real de 0,213%, aplicado nos salários da tabela salarial vigente em 30 de abril de 2017.

O reajuste também se aplica na função gratificada, gratificação especial, cargo comissionado e grupo técnico de acompanhamento de obras especiais.

Para a diretora comercial da CAERN, Maria Helena Bezerra Cortez, o acordo celebrado hoje no TRT foi satisfatório para as duas partes.

Já Ricardo André Rodrigues, presidente do SINDÁGUA, destacou a habilidade do desembargador Bento Herculano durante as negociações, que para ele teve um papel fundamental.

“O desembargador foi sensível às partes e conduziu muito bem o dissídio, num clima bastante amigável, de diálogo”, reconheceu.

ao homologar o acordo, o vice-presidente do TRT-RN parabenizou as partes pela postura conciliatória e disse que a solução “autocompositva é aquela que melhor atende às especificidades

vivenciadas pelas categorias acordantes”.

Além do reajuste salarial, o acordo coletivo avançou em muitas outras cláusulas com impacto financeiro, como o vale alimentação, que teve um reajuste de 10%, passando, agora, a valer R$ 851,84.

A cesta natalina, paga exclusivamente no dia 15 de dezembro, acrescentará no cartão magnético do vale alimentação o valor de R$ 131,00, o que equivale a um reajuste de 10% sobre o valor anteriormente praticado.

Os novos valores acertados durante a solução do dissídio para o auxílio alimentação, para o empregado alcançado pelo acordo e que trabalhe em regime de escala de revezamento, passa para R$ 86,17.

Além dessas cláusulas, o reajuste de 4,2% ainda incide sobre o valor do auxílio creche, pré-escola, prêmio aposentadoria e plano de saúde.

O valor do seguro obrigatório em caso de morte ou invalidez por acidente passou de R$ 5 mil para R$ 10 mil.

O acordo prevê, ainda, a licença prêmio por tempo de serviço, que ficou estabelecida da seguinte maneira: a cada decênio de serviço efetivamente prestado à CAERN, o empregado fará jus a uma licença remunerada de 30 dias e, de 60 dias, a partir do segundo decênio.

Durante as negociações no TRT-RN, a empresa comprometeu-se a implementar, dentro de 90 dias, um Plano de Cargos, Carreira e Remuneração.

A companhia assegura, também, a disponibilidade remunerada do presidente do SINDÁGUA e de mais quatro membros da diretoria. No total, foram ajustadas 57 cláusulas.

porJoLopes

Empresas e Instituições recebem Prêmio IEL de Estágio 2017

O Instituto Euvaldo Lodi (IEL) realizou na noite desta segunda-feira (4), no Auditório Albano Franco, Casa da Indústria, a solenidade de entrega do Prêmio IEL de Estágio Edição 2017. Na abertura, o vice-presidente da FIERN, Pedro Terceiro de Melo, destacou a importância do estágio na formação profissional e para as empresas. “Parabenizo em primeiro lugar os alunos que seguem confiantes em sua jornada profissional, e também às empresas que disponibilizam a oportunidade, e às instituições que os preparam”, disse.

O prêmio de primeiro lugar na categoria Empresa Destaque para os programas de estágio do Sistema Indústria foi para o Centro de Tecnologias do Gás e Energias Renováveis (CTGAS-ER), seguido pelo SENAI/Centro de Educação e Tecnologias Ítalo Bologna/Mossoró/RN que levou o segundo lugar. Ainda na categoria Empresa Destaque – Grande Empresa, o primeiro lugar foi para a Guararapes Confecções S/A, seguida pela Coteminas S/A, segundo lugar; e pela Secretaria Municipal de Administração de Natal, terceiro lugar. E para a Empresa de médio porte o primeiro lugar ficou com a Coats Corrente Têxtil Ltda; seguida pelo Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE/RN). Na mesma categoria, sendo que micro e pequeno porte, o primeiro lugar foi para a Associação de Orientação aos Deficientes (ADOTE), seguida pela Agência de Fomento do Estado do Rio Grande do Norte (AGN), que ficou em segundo lugar.

Na categoria Instituição de Ensino Destaque Nível Superior o prêmio de primeiro lugar foi para a Universidade Potiguar (UNP), seguida do Centro Universitário Facex (UNIFACEX), segundo lugar; e pelo Centro Universitário do Rio Grande do Norte (UNIRN). Na categoria Instituição de Ensino Nível Técnico, o primeiro lugar foi para o CTGAS-ER, e o segundo lugar para SENAI/CETIB/Mossoró.

Na categoria Estagiário Destaque o prêmio de primeiro lugar foi para Natália de Oliveira Fonseca, do Curso de Engenharia Têxtil da UFRN; em segundo Alanderson Firmino de Lucas, do Curso de Meteorologia da UFRN; e terceiro Allan de Freitas Martins, do Curso de Engenharia Têxtil da UFRN.

A Superintendente do IEL, Maria Angélica Teixeira, ressaltou a importância do Prêmio IEL e o trabalho de todos que participam. “Estendo meus parabéns a todos que fazem este prêmio, os que seguem o caminho da excelência profissional, e que estão aqui fazendo a diferença para o estado do Rio Grande do Norte. Segundo ela, o prêmio é uma iniciativa realizada anualmente para estimular empresas e instituições de ensino a tornarem seus programas de estágio como diferencial na formação de novos profissionais e fomentar carreiras de sucesso.

MENÇÕES HONROSAS

Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros, Faculdade Católica de Caicó Santa Terezinha, e para a estagiária do CTGAS-ER, Monalisa da Silva Godeiro, aluna do curso de Engenharia de Produção da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

PRESENÇAS

Presidente do SINDPAN, Ivanaldo Maia de Oliveira, Presidente do SINGRAF, Vinícius Costa Lima; Superintendente do SESI/RN, Juliano Martins; Superintendente Regional do SEBRAE, José Ferreira de Melo Neto, Diretora Executiva do CTGAS-ER, Cândida Amália Aragão de Lima; Reitor da UNP, Gedson Bezerra Nunes; Superintendente de Relações Institucionais e com o Mercado, Hélder Maranhão; Gerente de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Coteminas, Renata Fonseca Pinto Cavalcanti; Analista de Recursos Humanos da Guararapes Confecções S/A, Thiago Evans; Gerente de Manufatura da Coats Correntes, Sérgio Roberto Albuquerque; Coordenadora Pedagógica e de Educação da ADOTE, Katiene Ferreira Dantas Miranda; Coordenador do Núcleo de Convênios, Estágios e Carreiras da UNIRN, Alcir Veras; Coordenadora de Estágio da UNIFACEX, Saionara Branco Bolson; Coordenador do Prêmio IEL de Estágio; André Cristiano Pereira.