19 de setembro de 2017

Negociação de débitos municipais prevê descontos de até 80% em juros e multas

Os contribuintes natalenses ainda podem negociar com descontos nos juros e multas de mora os débitos fiscais com o Município. Quem tiver débitos em atraso pode negociar os valores com a Secretaria Municipal de Tributação (Semut), a Procuradoria Geral do Município ou até mesmo fazer todo procedimento via internet no site da Secretaria (www.natal.rn.gov/semut). Até o próximo dia 29, os descontos nos juros e multas de mora chegam a 80% para liquidação à vista. Também estão previstas vantagens para o pagamento parcelado, que pode ser feito em no máximo 30 meses. Sem desconto, o parcelamento ainda pode ser feito em até 60 meses. Os descontos e número de parcelas irão […]

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19 de setembro de 2017

CRP-RN ratifica posição contrária à ação que permite que psicólogos tratem homossexualidade como doença

A decisão da Justiça Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, a qual acatou parcialmente o pedido liminar numa ação popular contra a Resolução 01/99 do Conselho Federal de Psicologia (CFP) que orienta os profissionais da área a atuar nas questões relativas à orientação sexual, causou muita polêmica em todo Brasil. No Rio Grande do Norte, o Conselho Regional de Psicologia (CRP-RN) ratifica a posição do CFP, que apresentou evidências jurídicas, científicas e técnicas que refutavam o pedido liminar. De acordo com o CRP-RN, citando o Conselho Federal de Psicologia, a decisão, de caráter liminar, proferida na última sexta-feira (15), abre a perigosa possibilidade de uso de terapias de reversão […]

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19 de setembro de 2017

Prefeitura do Natal conclui o pagamento do funcionalismo referente a agosto

A Prefeitura do Natal conclui nesta quarta-feira (20) o pagamento do funcionalismo público municipal referente ao mês de agosto. A folha dos servidores públicos municipais gira em torno de R$ 100 milhões mensais e a gestão municipal tem feito diversos esforços, cortado despesas e enxugado gastos. O que tem possibilitado pagar mais de 60% dos servidores até o dia 5º útil, como aconteceu novamente este mês.

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19 de setembro de 2017

Mostra de Profissões tem grande participação de público

Cerca de três mil pessoas participaram da Mostra de Profissões do interior, promovida pela Pró-Reitoria de Graduação (Prograd) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) nos últimos dias 12, 13 e 14 em Caicó, Currais Novos e Santa Cruz, respectivamente. De acordo com a pró-reitora de Graduação, Maria das Vitórias Vieira, cada município atraiu aproximadamente mil estudantes interessados em conhecer a oferta de cursos da UFRN. A quinta edição da Mostra de Profissões do interior contou com palestras e cursos ministrados por alunos e professores da UFRN, além de colaboração da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) e do Instituto Federal de Educação, Ciência e […]

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19 de setembro de 2017

Governo do Estado recebe Missão do Banco Mundial durante esta semana

A equipe do Banco Mundial chegou nesta segunda-feira (18) ao Rio Grande do Norte para acompanhar o andamento do projeto Governo Cidadão, atualmente com 342 obras em execução em todo o estado com recursos do Acordo de Empréstimo com a instituição financeira. O secretário de Gestão de Metas e Projetos, Vagner Araújo, recepcionou a comitiva na Escola de Governo e fez uma breve apresentação das obras nas áreas de saúde, educação, infraestrutura, turismo, agricultura, segurança, estradas, gestão pública e assistência social. Atualmente os investimentos em execução somam R$ 682 milhões e vão beneficiar milhões de potiguares nos 167 municípios. Só em acesso à água, há 158 projetos em execução que […]

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19 de setembro de 2017

Lula lidera intenções de voto em todos os cenários, diz pesquisa da CNT

O Estadão divulgou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) venceria as eleições presidenciais em todos os cenários, mostra pesquisa CNT/MDA divulgada nesta terça-feira, 19, pela Confederação Nacional dos Transportes (CNT). O deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) aparece em segundo lugar em todos os cenários testados. Segundo o levantamento, Lula teria hoje com 20,2% das intenções de voto espontânea para presidente, ante 16,6% no levantamento CNT/MDA divulgado em fevereiro deste ano. Em seguida, aparecem Bolsonaro, com 10,9% (ante 6,5% em fevereiro); seguido pelo prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), com 2,4% (ante 0,3% em fevereiro). O resultado sai uma semana depois de o ex-presidente Lula prestar depoimento pela […]

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19 de setembro de 2017

TRT-RN: Auditores da Receita agilizam pagamento de débitos previdenciários

Dois auditores da Receita Federal estão atuando junto à 6ª Vara do Trabalho de Natal (RN), durante a Semana Nacional da Execução Trabalhista, que começou nesta segunda-feira (18) e prosseguirá até sexta-feira (22). A iniciativa é parte de um projeto piloto desenvolvido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) em parceria com a Receita. Os auditores estão atendendo empresários interessados em conciliar seus débitos previdenciários, gerados pelos processos trabalhistas em que são feitos acordos. Só no Rio Grande do Norte, existem 25 mil processos desse tipo a espera de solução. “É o maior contingente de processos na fase de execução que nós temos tramitando em nossas 23 Varas”, […]

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19 de setembro de 2017

Audiência Pública discute implementação do Fundo Municipal de Turismo

A Comissão de Turismo da Câmara Municipal de Natal realiza na manhã desta terça-feira (19) uma audiência pública para debater a implementação do Fundo Municipal de Turismo. As discussões serão comandadas pelo vereador Felipe Alves (PMDB), presidente da comissão. A sessão ocorrerá no plenário da sede do poder legislativo municipal, às 09:00. Estarão presentes a secretária municipal de Turismo, Christiane Alecrim, o procurador geral do Município, Carlos Castim, além de representantes de diversas entidades ligadas ao setor turístico. A Procuradoria Geral do Município ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade  (ADI) junto ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte contra a lei que criou o Fundo Municipal de […]

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19 de setembro de 2017

SENAI tratará direção defensiva na Semana Nacional de Trânsito em Mossoró

O SENAI/CET Ítalo Bologna, em Mossoró, oferecerá cursos gratuitos de Direção Defensiva e Primeiros Socorros, durante a programação da Semana Nacional de Trânsito, que acontece até o dia 25 no município. A abertura da Semana Nacional de Trânsito aconteceu na segunda-feira (18), no auditório do SENAI, e foi realizada pela Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito. A ação tem o intuito de conscientização social, este ano com o tema escolhido é ‘Minha escolha faz a diferença’. A solenidade contou com a presença da Prefeita de Mossoró, Rosalba Ciarlini. Os cursos que serão oferecidos pelo SENAI têm o intuito de incentivar na mudança de comportamento dos […]

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