20 de julho de 2017

Prefeitura do Natal firma TAG com o Ministério Público de Contas para equilibrar finanças municipais

O prefeito Carlos Eduardo assinou na tarde desta quarta-feira (19) um Termo de Ajustamento de Gestão junto ao Ministério Público de Contas, na sede do Tribunal de Contas do Estado. Com o TAG, a Prefeitura se compromete em reduzir despesas para reequilibrar as finanças do Município e se adequar ao limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal. Esta medida foi tomada em consequência da publicação do Relatório de Gestão Fiscal, em maio passado, no qual o percentual de despesa com pessoal na administração municipal atingiu os 54,96% em relação à Receita Corrente Líquida, acima do limite legal previsto na LRF, de 54%. As medidas prevêem redução com pessoal nos próximos […]

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20 de julho de 2017

Emissão de identidade tem horário ampliado nas Centrais do Cidadão de Natal

A partir desta quarta-feira (19), o atendimento para emissão de carteira de identidade na Central do Cidadão do Via Direta terá horário ampliado, passando a funcionar das 9h até as 19h. Esse serviço era oferecido até as 14h30. Na Central do Cidadão do Alecrim, o horário também será ampliado: para primeira via, o atendimento será das 7h às 17h e para segunda e terceira vias, das 7h às 14h. Segundo o coordenador das Centrais, Clênio Maciel, essa ampliação no horário de atendimento faz parte de uma série de mudanças realizadas pela Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas) para melhorar o atendimento aos usuários.

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17 de julho de 2017

Natal passa a integrar programa ID Jovem nesta terça-feira (18)

Natal passa a integrar a rede do Programa ID Jovem, da Secretaria Nacional de Juventude, nesta terça-feira (18), às 16h, quando haverá o lançamento na sede da Prefeitura, Palácio Felipe Camarão. O programa atende a jovens entre 15 e 29 anos de idade que façam parte de famílias com renda mensal de até dois salários mínimos, dando acesso a programas culturais, esporte e lazer, além de oferecer gratuidade em viagens interestaduais. O programa será gerido em Natal pela Secretaria Municipal de Governo, através do Departamento de Políticas Públicas para a Juventude, e contará ainda com o apoio do Procon Municipal, da Fundação Cultural Capitania das Artes (Funcarte), da Secretaria de […]

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4 de julho de 2017

​Lei prevê multas para descarte de resíduos em vias públicas de Natal

O prefeito Carlos Eduardo sancionou a lei nº 6.693, que trata da proibição do descarte de resíduos sólidos em locais públicos da cidade do Natal, assim como também prevê multas e como se dará a fiscalização desta lei. A lei aprovada na Câmara Municipal, projeto de autoria do vereador Raniere Barbosa, prevê prazo de 180 dias para sua regulamentação. O Diário Oficial do Município desta terça-feira (04), trouxe a publicação da lei.  São alvos de fiscalização pessoas físicas e jurídicas que tenham responsabilidade pelo descarte de resíduos sólidos e semi-sólidos de qualquer natureza, e que não observem dias e formas corretas de coleta desses resíduos. É considerado infrator quem, por […]

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20 de junho de 2017

Prefeito Carlos Eduardo abre trabalhos de revisão do Plano Diretor de Natal

A Prefeitura de Natal deu início, oficialmente, ao processo de revisão do Plano Diretor da cidade. Em cerimônia realizada nesta terça-feira (20), o prefeito Carlos Eduardo declarou abertos os trabalhos, na presença de representantes da Câmara Municipal, Ministério Público, Organizações não Governamentais, Sociedade Civil Organizada, Servidores e população em geral. O evento foi realizado no Parque da Cidade – Dom Nivaldo Monte. A necessidade da participação popular foi o ponto em comum em todos os discursos. A previsão de conclusão dos trabalhos é de 18 meses. “Este é um momento importante e relevante para a nossa cidade. Começamos a discutir hoje qual a cidade que queremos. Por isso, fizemos questão […]

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14 de junho de 2017

Prefeitura entrega nova sede de Centro Municipal de Educação Infantil em Igapó

Mais uma unidade própria para abrigar um Centro Municipal de Educação Infantil foi entregue na tarde desta terça-feira, 13, pela Prefeitura do Natal à população, no bairro de Igapó, para atender a 247 crianças dos níveis II, III e IV, da Educação Infantil. A unidade do CMEI Professor José Carlos Bezerra, é a 18ª construção própria entregue pelo prefeito Carlos Eduardo, desde 2013. Antes desta obra ser concluída, as crianças eram atendidas em um espaço alugado pela Secretaria Municipal de educação (SME). A nova unidade do CMEI aumentou a capacidade de atendimento em 100 vagas, pois no antigo prédio alugado eram atendidas 147 crianças. O prédio entregue hoje conta com […]

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21 de janeiro de 2016

Parque da Cidade recebeu mais de 220 mil visitantes em 2015 e superou expectativa de público

O ano de 2015 foi um sucesso para o Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte. Superando a projeção feita no início do ano, de que receberia em torno de 150 mil visitantes, a Unidade de Conservação do Município de Natal superou, em 70 mil, o número de pessoas que entraram no Parque para diversos fins. Essa projeção já havia sido ultrapassada ainda no mês de setembro, três meses antes da meta inicial e no mês de outubro houve recorde de público. Foram 220.718 pessoas durante o ano passado e a tendência é que neste ano de 2016 haja novo recorde de público, uma vez que só na primeira quinzena de […]

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21 de janeiro de 2016

Vigiadengue será apresentado ao Brasil como experiência exitosa no combate ao Aedes aegypti

Uma equipe de reportagem da TV Saúde, canal de comunicação do Ministério da Saúde, esteve em Natal durante esta segunda-feira (18) para gravar um vídeo sobre o funcionamento do sistema de monitoramento ativo e combate ao Aedes aegypti – Vigiadengue – que foi desenvolvido pela equipe do Centro de Controle de Zoonoses da Secretaria Municipal de Saúde de Natal. O Vigiadengue foi escolhido pelo Ministério da Saúde como projeto piloto a ser implantado em outras cidades, pela experiência exitosa no combate e monitoramento do mosquito transmissor da dengue, zika e chikungunya. O projeto conta ainda com o apoio da Organização Mundial de Saúde (OMS) e da Organização Pan-americana de Saúde […]

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19 de janeiro de 2016

Prefeito Carlos Eduardo lança programação do Carnaval Multicultural de Natal 2016

“Vamos fazer o maior carnaval da história de Natal”, decretou o Prefeito Carlos Eduardo na festa de lançamento do Carnaval Multicultural de Natal, nesta terça-feira (19) no hotel Holliday Inn, no bairro de Lagoa Nova. A folia este ano estará presente nos quatro cantos da cidade e o evento pretende entrar para o rol dos melhores e maiores do País, reunindo os mais variados ritmos da cultura brasileira. Para atingir esse objetivo, grandes nomes da música nacional se juntarão aos artistas potiguares, blocos, troças, escolas de samba e tribos de índio. Em um auditório lotado com jornalistas, vereadores, representantes das comunidades, sambistas e servidores municipais, o prefeito Carlos Eduardo divulgou […]

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14 de janeiro de 2016

Prefeitura do Natal confirma primeiras atrações para o Carnaval Multicultural 2016

A Prefeitura do Natal está entrando na fase final dos preparativos para a realização do Carnaval Multicultural 2016, em seis polos da cidade. Dentro dessa agenda de organização, o prefeito Carlos Eduardo se reuniu nesta quarta-feira (13), no Rio de Janeiro, com duas das atrações que estão confirmadas para o evento: o grupo Monobloco e a dupla formada pelo cantor Moraes Moreira e pelo filho, o instrumentista Davi Moraes. Carlos Eduardo cumpre agenda administrativa no Rio acompanhado dos secretários municipais de Cultura, Dácio Galvão, e de Turismo, Fred Queiroz, que participam da organização do evento pela Prefeitura. Para o prefeito, o investimento no Carnaval se justifica não apenas para atender […]

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