17 de julho de 2017

Águas: Governo discute ações administrativas sobre a transposição do São Francisco no RN

O governador Robinson Faria se reuniu na manhã desta segunda-feira (17) com o grupo de trabalho do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF), no Gabinete Civil, para discutir ações administrativas e viabilizar a transposição. A reunião tratou do andamento do projeto com as pastas que estão diretamente envolvidas nas áreas administrativa e jurídica. Durante o encontro, Robinson Faria destacou que “é importante que as secretarias estejam integradas e preparadas para quando as águas chegarem ao Rio Grande do Norte. Para isso, estamos nos reunindo constantemente para acompanhar o que precisa ser feito pelo Estado e o andamento do projeto”. Os temas abordados hoje serão levados para a reunião com […]

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27 de junho de 2017

Governo do Estado promove o Dia de Tecnologia de Água em parceria com empresas israelenses

O Governo do Estado promove nesta quarta-feira (28) o Dia de Tecnologia de Água (Water Technology Day). O evento é realizado pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) e do Instituto de Gestão de Águas do Estado do Rio Grande do Norte (Igarn), em parceria com a Embaixada de Israel, através da Missão Econômica Israel Trade & Investments. A abertura do encontro técnico será realizada às 10h, no Auditório da Governadoria, no Centro Administrativo do Estado. O evento contará com discussões que permeiam a tecnologia de água e serviços, desde a captação, transporte, gerenciamento, tratamento e segurança do recurso. Estarão presentes o secretário da Semarh, Ivan […]

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27 de junho de 2017

SPM trabalha pela criação do Conselho Estadual da Mulher

O Rio Grande do Norte está prestes a ganhar o seu próprio Conselho Estadual da Mulher, graças à ação da Secretaria Estadual de Políticas Públicas para as Mulheres do RN (SPM), que em dezembro de 2016 encaminhou à Assembleia Legislativa o projeto que cria o órgão no estado. Único da região Nordeste que não possui o mecanismo, a SPM acredita que esta realidade deve mudar nos próximos meses, já que o documento passou pela Comissão de Justiça da Assembleia e aguarda que a Comissão de Administração realize votação em Plenário. Os benefícios trazidos à população com a criação do conselho são diversos. De caráter permanente e vinculado à SPM, o Conselho tem por finalidade fazer […]

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22 de junho de 2017

Governo discute fiscalização de transportes no RN com sindicatos

O Governador Robinson Faria recebeu na manhã desta quinta-feira (22) representantes do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do RN (Setrans), Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário do RN (Sintro) e Sindicato dos Permissionários do Transporte Intermunicipal do RN (Sintra) para discutir a fiscalização do transporte público em todo o Estado. Na pauta, foi tratado o decreto do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), publicado hoje, que dispõe sobre o Sistema de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipais do Estado; e também a lei de n° 10.083 de junho de 2016, que regulariza o transporte público complementar. Durante a reunião, Robinson Faria solicitou a criação de um grupo de trabalho para […]

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10 de janeiro de 2016

Governo divulga resultado parcial do Edital de Registro Sanitário para Agroindústrias da Agricultura Familiar

Das 120 organizações produtivas que manifestaram interesse no Edital 004/2015 de apoio as agroindústrias da agricultura familiar, 56 foram pré-selecionadas e tem o prazo de cinco dias úteis para acessar a Manifestação de Interesse, no site do Projeto RN Sustentável http://www.rnsustentavel.rn.gov.br/smi_seplan/, e definir ou confirmar a entidade de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) escolhida pela organização para apoiá-la na elaboração do Plano de Iniciativas de Negócios Sustentáveis, levando em consideração a lista das entidades pré-qualificadas em cada um dos territórios do RN. O edital visa apoiar as organizações que manipulam, processam e/ou beneficiam produtos de origem animal e vegetal, que tenham sido sujeitas a fiscalização prévia conforme legislação sanitária […]

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14 de dezembro de 2015

MPF denuncia ex-governadora por lavagem de dinheiro nas eleições de 2006

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) denunciou a ex-governadora Wilma de Faria, sua filha Ana Cristina de Faria Maia e Carlos Roberto do Monte Sena, então esposo de Ana Cristina, pelo crime de lavagem de dinheiro. Os três estariam envolvidos no recebimento de R$ 200 mil para a campanha de reeleição, em 2006. O valor, doado pela empresária Jane Alves e seu marido Anderson Miguel, teve origem no esquema de corrupção desmascarado na chamada Operação Hígia. A denúncia do MPF, de autoria do procurador da República Fernando Rocha, aponta que o dinheiro foi repassado a Roberto Monte na agência do Banco do Brasil localizada no Centro […]

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10 de dezembro de 2015

TRT-RN suspende prazos processuais em janeiro de 2016

Em Sessão Administrativa realizada na manhã desta quinta-feira, 10, o Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) deferiu parcialmente o pleito conjunto da OAB/RN e da ANATRA/RN, que solicitava a suspensão dos prazos processuais e das audiências, no período de 07 a 20 de janeiro de 2016. De acordo com o entendimento da maioria dos desembargadores, o TRT-RN suspenderá os prazos processuais e as audiências, salvo as que já estão aprazadas, que serão mantidas. Dessa forma, não serão mais aprazadas audiências para o referido período, para que a maioria dos advogados possa ter um descanso de suas atividades laborais. Em seguida, os desembargadores aprovaram o vitaliciamento da […]

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25 de setembro de 2015

Governo do RN participa da principal feira de turismo da América Latina

A feira de turismo promovida pela Associação Brasileira das Agências de Viagem é considerada um dos principais eventos do setor na América Latina. O Governo do RN está representado pela Secretaria de Estado do Turismo (Setur) e Empresa de Promoções Turísticas do RN (Emprotur). O evento teve início ontem (24) e segue até sábado (26), no Anhembi, em São Paulo. “A Abav é importante não só pelo tamanho de uma das mais tradicionais feiras de turismo das Américas, já em sua 43ª edição, mas também por funcionar como pólo catalisador dos mais variados segmentos e nichos do mercado. É importante que nosso Estado, vindo nessa crescente de visibilidade, esteja presente […]

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25 de setembro de 2015

RN sedia Fórum de Secretários de Recursos Hídricos do Nordeste

A Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) promoverá, na próxima terça (29), no auditório do Parque das Dunas, o Fórum de Secretários de Recursos Hídricos do Nordeste, que terá como tema “Gestão, Infraestrutura e Financiamentos”. O objetivo do evento é a troca de experiência, entre os estados, sobre as políticas executadas na área de recursos hídricos e a discussão de estratégias para pleitear, junto ao Governo Federal, repasses de recursos necessários para a realização de obras estruturantes, que trazem melhorias e apoio às necessidades, dos que sofrem, principalmente com a estiagem. “Estamos querendo resgatar a realização desses fóruns, que já aconteceram em outras edições. Ele funciona como […]

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25 de setembro de 2015

PROCON/RN fiscalizará acessibilidade e respeito aos idosos no transporte coletivo

O PROCON/RN dará início a uma série de fiscalizações para verificar se os transportes coletivos estão cumprindo com a lei da acessibilidade de portadores de necessidades especiais, sobretudo físicas, e respeito aos idosos. Várias são as reclamações dos consumidores cadeirantes que não conseguem ter acesso aos ônibus por falta de elevadores para que se possa ingressar ao interior dos veículos. Além do mais, os ônibus adaptados demoram a passar nas paradas causando constrangimento aos passageiros. Outra prática bastante comum é quando os ônibus ignoram a presença de pessoas idosas nos terminais passando direto conforme constatado pelo órgão de defesa do consumidor estadual. Segundo o diretor geral do PROCON/RN Ney Lopes […]

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