21 de agosto de 2012

Governo do RN lança Programa de Olho na Validade

A governadora Rosalba Ciarlini participou do lançamento do programa “De Olho na Validade” que aconteceu nesta segunda-feira (20) durante a abertura da 24ª Convenção Nordeste de Supermercados, Feira de Equipamentos Produtos e Serviços (Exponor-RN).

O programa “De Olho na Validade” será uma campanha voltada para a fiscalização de supermercados e hipermercados e para a educação do consumidor e entra em vigor a partir do dia 1º de setembro. A iniciativa é do Governo do Estado, através do Procon/RN, órgão da Sejuc juntamente com a Associação dos Supermercados do Rio Grande do Norte (ASSURN).

De acordo com o termo assinado pela governadora Rosalba Ciarlini, o coordenador do Procon/RN, Araken Farias e o presidente da Associação dos Supermercados do RN (ASSURN),  Geraldo Paiva Júnior, o consumidor que encontrar qualquer produto fora do prazo de validade antes de passar pelo caixa, deverá procurar um funcionário da loja e fazer a denuncia, com isso o estabelecimento conveniado ao programa De Olho Na Validade deverá fornecer gratuitamente o mesmo produto que esteja dentro do prazo de validade. O programa será válido apenas para os supermercados e hipermercados que aderirem ao controle de qualidade estabelecido pelo Procon. Nos estabelecimentos também haverá, como forma de esclarecimento aos seus clientes, banners e cartazes informativos sobre os direitos do consumidor.

Segundo a governadora Rosalba Ciarlini a parceria entre entidades privadas e públicas são estratégias que beneficiam diretamente a população. “Antes os órgãos de controle e fiscalização, como o Procon ou Ipem eram vistos de maneira negativa pelos comerciantes, atualmente podemos firmar aqui um termo de cooperação para um trabalho conjunto que traz resultados positivos para ambas as partes e tem a população como maior ganhadora”, afirmou a governadora Rosalba Ciarlini.

O coordenador do Procon/RN, frisa ainda que a compensação imediata ao consumidor não exime o estabelecimento de ser autuado. “O consumidor que se sentir inclinado a formalizar uma denúncia poderá fazê-lo, mas o objetivo da campanha é intensificar a fiscalização justamente para que haja uma queda desse tipo de queixa”, esclarece Araken Faria.

“Vai além da questão da educação para o consumidor, passa também pela prevenção ligada à saúde e ao cuidado que se deve ter – tanto os supermercados quanto os consumidores – com as datas de validade dos produtos oferecidos nas prateleiras. É um programa simples, mas que vai poder atingir toda a sociedade”, explica o coordenador do Procon/RN, Araken Farias.

Ipem-RN Explica

Durante a solenidade, o Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (Ipem-RN), em parceria com o Ipem-SP e a Assurn, lançou a cartilha “Ipem-RN Explica”, com dicas e orientações para supermercadistas e população. “Essa cartilha vai ajudar a conscientizar os empresários e consumidores quanto a todos os requisitos que devem ser atendidos nos estabelecimentos, na venda e exposição de seus produtos e nos equipamentos utilizados”, explicou o diretor do Ipem-RN, Carlson Gomes.

Ele falou ainda sobre outra iniciativa em fase de planejamento e que visa aproximar o Instituto da sociedade por meio da educação: o Programa Aluno Cidadão, projeto que consistiria em levar alunos da rede pública de ensino até os supermercados para mostrar a importância da fiscalização dos produtos e explicar o porquê de determinadas especificações e resoluções do Inmetro. “Os jovens estudantes são sempre ótimos propagadores de informação, pois levam o que aprendem para suas casas, amigos, vizinhança. Estaríamos auxiliando a formar cidadãos conscientes de seus direitos enquanto consumidores”, contou o diretor.

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