17 de maio de 2017

Moradores da zona norte de Natal contam com atendimento sociojurídico gratuito

Todas as segundas e quartas-feiras, das 9h às 13h, estudantes dos cursos de Serviço Social e Direito da faculdade Estácio de Natal se reúnem na Central do Cidadão da Zona Norte – localizado no shopping Estação. Eles vão até o local prestar atendimentos sociojurídicos à comunidade, gratuitamente, por meio de parceria do Núcleo de Práticas Jurídicas da Estácio (NPJ) e o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN).

Os alunos são supervisionados pelos professores dos cursos, que ficam a postos para orientações jurídicas e encaminhamentos de processos, caso haja necessidade. De acordo com a professora de Serviço Social da Estácio, Paula Soares, no local são recebidas somente demandas relacionadas à Vara de Família. São casos que envolvem pensão alimentícia, direito do idoso, violência contra a mulher, violência sexual, entre outros.

“Quando há uma necessidade de processo judicial, encaminhamos para o Núcleo de Prática Jurídica da Estácio, que dá o prosseguimento. Mas, quando há situação de violação de direitos, levamos às instâncias oficiais/públicas para o caso, como delegacia, conselho tutelar ou centro de referência social”, relata a professora.

Para Paula Soares, a inserção do curso de Serviço Social no NPJ, envolve uma atividade complementar ao atendimento burocrático junto aos usuários da Prática Jurídica. “Os estudantes de Serviço Social atuam na observação e intervenção das questões sociais envolvidas nos casos. Na maioria, são conflitos familiares que abrangem o consumo de drogas, violência, negligência, violação de direitos, tudo o que é ofertado pela exclusão social”, coloca.

Para o atendimento não é necessário agendamento prévio. Ao chegar ao local a pessoa será atendida, passada por uma triagem, e o caso será encaminhado para as providências cabíveis.

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