26 de julho de 2017

NATAL SEDIARÁ EVENTO NACIONAL SOBRE A REFORMA TRABALHISTA

O evento potiguar reunirá nos dias 17 e 18 de agosto os maiores especialistas em Direito do Trabalho no país para tratar das mudanças trazidas pela Reforma Trabalhista

 

Natal sediará o seminário “Reforma Trabalhista – Um Novo Sistema de Relações do Trabalho”, que irá acontecer nos dias 17 e 18 de agosto no Teatro Riachuelo. O Seminário é uma realização do IBEC – Instituto Brasileiro de Ensino e Cultura, com o apoio institucional do TRT 21 – Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, da Academia Brasileira de Direito do Trabalho e da ANAMATRA – Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho, e trará à cidade expoentes do Direito do Trabalho de todo o Brasil.

Além dos ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Alexandre Agra, Lelio Bentes e Luiz Philippe Viera de Mello, estarão presentes outros conferencistas de renome nacional representando algumas das mais conceituadas universidades brasileiras, como os professores Estevão Mallet (USP – SP), Jorge Boucinhas (FGV – SP), Bruno Freire e Silva (UERJ – RJ) e Ana Frazão (UNB – DF). Completando o time de grandes juristas marcarão presença os desembargadores federais do Trabalho Sérgio Torres (PE), Valdir Florindo (SP) e Vólia Bomfim (RJ).

Devido ao grande impacto social e econômico que a recém promulgada Lei nº 13.467 causará na sociedade brasileira, o evento não se esqueceu de ter um olhar interdisciplinar sobre a reforma trabalhista. Daí que estarão presentes os internacionalmente conhecidos Marcio Pochmann e Ricardo Antunes, ambos professores da UNICAMP. Pochmann foi presidente do IPEA – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, umas das mais conceituadas instituições de pesquisa da América Latina, e Antunes tem na carreira livros publicados no Brasil, Estados Unidos, Itália, Portugal, Índia e Argentina.

Dando a dimensão política no evento também palestrarão o presidente nacional da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho, o juiz e professor da USP Guilherme Feliciano, e o presidente do Conselho de Relações do Trabalho da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e ex-secretário estadual de Indústria e Comércio de Goiás, Alexandre Furlan.

Na pauta do encontro estarão todas as principais alterações advindas da mudança na legislação: negociado sobre o legislado, limitações à negociação coletiva, novos limites da terceirização, contrato intermitente, arbitragem individual, responsabilidade dos empregadores na execução trabalhista, limitações à indenização por dano moral, assédio moral, banco de horas, horas in intnere, teletrabalho, intervalo intrajornada, entre outros.

Para o coordenador científico do seminário, desembargador federal do Trabalho e Diretor da Escola Judicial do TRT21, professor Bento Herculano Duarte Neto, “Tivemos muita felicidade ao escolhermos o início de agosto como a data de realização do seminário. O evento veio na hora certa. Vai acontecer apenas um mês depois da promulgação da reforma trabalhista. Estamos trazendo os melhores professores de Direito do Trabalho do Brasil para debater a reforma.

São três ministros do TST, 20 palestrantes, de sete estados brasileiros, das mais prestigiosas universidades. Nos adiantamos e o resultado é que estão ocorrendo inscrições do país inteiro e, inclusive, cerca de 10 presidentes de tribunais do Trabalho já confirmaram presença. Posso afirmar que nos dias 17 e 18 de agosto Natal será a capital brasileira do Direito do Trabalho. ”

Por ser o primeiro grande evento científico a tratar da mais importante reforma institucional ocorrida no Brasil nos últimos 25 anos, se espera mais de mil participantes ao evento, o qual é direcionado a estudantes, advogados, juízes e procuradores, assim como a pesquisadores do Direito, Economia e demais ciências sociais. O evento valerá como 16 horas-aula de atividades complementares e será certificado pelo IBEC.

Inscrições:

Inscrições site pelo site www.teatroriachuelonatal.com.br.

As vagas são limitadas.

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